TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Escola é condenada a indenizar aluno exposto à situação vexatória

Os desembargadores concluíram que houve violação aos direitos de personalidade do aluno.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.

Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento é nulo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região

Apreensão de moto motiva indenização

O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público

Ofensora foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Consumidora que caiu após escorregar em uma poça de vômito no piso do estabelecimento receberá R$ 7 mil

Loja é condenada por inscrição indevida no SPC

Ex-parlamentar potiguar teve o nome indevidamente inscrito no cadastro do SPC pelas Lojas Marisa. Indenização por danos morais será de R$ 5 mil

Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras